O que é o acordo de Schengen?



O Acordo de Schengen foi instituído a 14 de junho de 1985 pela Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo com o intuito de criar um espaço europeu sem controlos fronteiriços, de modo a facilitar as viagens entre estes países. Para além dos cinco países iniciais, outros foram aderindo ao Acordo de Schengen: Itália (27 de novembro 1990), Espanha e Portugal (25 de junho de 1992), Grécia (6 de novembro de 1992), Áustria (28 de abril de 1995), Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia (19 de dezembro de 1996), Suíça (16 de outubro de 2004) e República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia (21 de dezembro de 2007). A Irlanda e o Reino Unido não aderiram ao acordo. Islândia, Noruega e Suíça são os únicos membros exteriores à UE.
Com a eliminação dos controlos nas fronteiras comuns, é instaurada a livre circulação para os nacionais dos países signatários e de países terceiros. Paralelamente, o acordo fomenta uma maior cooperação no combate ao crime transnacional, nomeadamente através da harmonização dos controlos de fronteiras externos. Schengen possibilita a cooperação entre as polícias dos estados membros, através do Sistema de Informação de Schengen (SIS) que permite a emissão de comunicados relativos a criminosos procurados, a desaparecidos e a propriedades roubadas.
A convenção de Schengen, assinada a 19 de junho de 1990 pelos cinco membros iniciais, completa o acordo ao definir as condições de aplicação e as garantias de realização da livre circulação. A convenção entrou em vigor em 1995. A Convenção e o Acordo, constituem, no seu conjunto, o acervo de Schengen, que em 1999 passou a integrar o quadro institucional e jurídico da União Europeia.
Qualquer estado que, entretanto, adira à União Europeia tem de aceitar, à partida, o estipulado no acervo de Schengen.
Mónaco, São Marino e a Cidade do Vaticano, por estarem integrados em territórios aderentes ao Acordo de Schengen, também seguem as mesmas regras de livre circulação.
Há alguns territórios, que apesar de pertencerem a países que assinaram o Acordo, ficam de fora da área de circulação livre. São eles Helgoland (Alemanha), Svalbard (Noruega), Gronelândia e Ilhas Faroe (Dinamarca).
Para as pessoas de países exteriores ao espaço Schengen foi criado um visto comum que dá acesso a toda a área, embora exclua autorizações de trabalho ou residência a não-europeus.
Qualquer país que integre o Acordo de Schengen pode reinstalar provisoriamente o controlo de fronteiras em situações de exceção. Aconteceu, por exemplo, em Portugal, durante o Campeonato Europeu de Futebol de 2004, e em França após os atentados terroristas que ocorreram em Londres em julho de 2005.
O nome Schengen vem de uma localidade do Luxemburgo, junto à fronteira com França e Alemanha, perto da qual foi assinado o acordo inicial de 1985. A assinatura foi feita a bordo de um barco no rio Mosela.

fonte:  Infopédia

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Guerra Civil Libanesa




 A origem dessa guerra está ligada à presença de diferentes grupos nacionais no Líbano, tais como cristãos, muçulmanos, curdos e outros. Os cristãos são a maioria e estão no poder, enquanto os muçulmanos sempre reivindicaram maior participação no poder.


A partir de 1970, com a criação de acampamentos palestinos no Sul do país, aumentaram os desentendimentos entre cristãos, que sempre se manifestaram contra a presença de palestinos em território libanês, apoiando a causa de Israel no Oriente Médio, e muçulmanos, que apóiam a presença de palestinos no país, sendo, automaticamente, contrários à causa israelense. Devido a esse antagonismo entre cristãos e muçulmanos, eclode a Guerra Civil do. Líbano em 1975/76. Os inevitáveis combates entre cristãos e muçulmanos são violentos e arrasam a capital (Beirute), enfraquecendo a economia do país.

 Em 1982, Israel invade o Líbano (então em plena guerra civil entre cristão e muçulmanos) e consegue expulsar a OLP do território libanês. Os israelenses chegam a ocupar Beirute, capital do Líbano. Ocorrem massacres de refugiados palestinos nos acampamentos de Sabra e Chatila pelas milícias cristãs libanesas, com a conivência dos israelenses. 1985 — As tropas israelenses recuam para o sul do Líbano, onde mantêm uma “zona de segurança” com pouco mais de 10km de largura. Para combater a ocupação israelense, forma-se o Hezbollah (“Partido de Deus”), organização xiita libanesa apoiada pelo governo islâmico fundamentalista do Irã.


Na década de 1980, a Síria intensificou sua influência na política libanesa.

Em 1989, no Líbano, os poderes do presidente cristão passaram a ser compartilhados com os do primeiro-ministro muçulmano sunita, e as cadeiras do Legislativo foram divididas em partes iguais entre cristãos e muçulmanos. Mas os problemas não foram de fato resolvidos: continuaram as atividades do grupo palestino fundamentalista Hezbollah no sul do Líbano. A guerra civil do Líbano só chegou ao fim em outubro de 1990.
O sul do Líbano foi devolvido por Israel em maio de 2000, sob pressão da opinião pública israelense, cansada das baixas no país. Em 2001, as tensões entre o grupo Hezbollah e Israel aumentaram no sul do Líbano.

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