Primeiro Reinado (1822-1831)



    Primeiro Reinado é o período em que o imperador D. Pedro I esteve à frente do reino do Brasil – desde a proclamação da independência, em 7 de setembro de 1822 até sua abdicação ao trono, em 7 de abril de 1831.
    Embora seu mandato inicial aparentasse distanciamento da colonização portuguesa, graças à independência do Brasil, D. Pedro I sofreu forte oposição de estados nordestinos, porque interferia diretamente nas negociações da elite local após a ruptura do envolvimento político-econômico com os antigos colonos. Além disso, algumas tropas portuguesas permaneciam no território brasileiro e eram contrários à mudança no sistema implantada pelo imperador.

 

    Para estabelecer os novos rumos políticos que estava propondo, D. Pedro I exigiu que uma nova Constituição fosse redigida, contanto que enfatizasse seus poderes de mandatário. A Constituição de 1824 dava ao Imperador o direito de controlar as Câmaras Municipais e Conselhos Provinciais – inclusive o direito de fechá-las se fosse preciso – e a autonomia de nomear (e demitir) para cargos do governo quem quisesse (chamado Poder Moderador, criado pelo próprio D. Pedro I). Ou seja, em outras palavras o Brasil continuaria subjugado às vontades do império, resultando em um mandato centralizador, absolutista e de caráter despótico.

   O liberalismo, que parecia ter tomado conta do discurso de D. Pedro I na proclamação da independência, estava ameaçado no país e seu governo era alvo de críticas na região nordestina, principalmente pelos liberais Cipriano José Barata e Frei Caneca, em Pernambuco. Pouco tempo depois de proclamar a Constituição de 1824, os liberais organizaram um motim que pretendia separar a região do Nordeste do poderio do Império, no episódio que ficou conhecido como Confederação do Equador.

   Esse era apenas o primeiro episódio de uma série de manifestações que revelariam a repressão do Imperador. Entretanto, cada aversão deflagrada em seu mandato enfraquecia cada vez mais sua força política. Em 1825, perdera parte do território brasileiro na Guerra da Cisplatina pelo Uruguai, que três anos mais tarde proclamaria sua independência.

    Em 1826, o rei de Portugal D. João VI morre e deixa uma incógnita que acabaria envolvendo seu filho D. Pedro I: a de quem assumiria o trono. Este acontecimento fez com que ele deixasse de lado as dificuldades sociais e políticas que o Brasil passava no momento, causando questionamentos nos moradores. Para eles, se ele se proclamava imperador do Brasil, não deveria se preocupar com os rumos de Portugal.

   O desgaste com a situação política do Brasil comandado por D. Pedro I chegaria ao limite após o assassinato do jornalista liberal João Antonio Líbero Badaró, em novembro de 1830. Suspeito de estar envolvido em sua morte, graças às numerosas críticas do jornalista em relação ao governo imperial, D. Pedro I via sua popularidade declinar com as manifestações que tomavam conta da capital do país naquela época, o Rio de Janeiro.

   Pressionado e sem apoio político, D. Pedro I abdicou do cargo de imperador em abril de 1831, deixando o Brasil sob comando da Regência enquanto seu filho Pedro de Alcântara, de 5 anos, atingia a maioridade.


Fonte: Historia BrasileiraInfo Escola

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • Twitter
  • RSS

Construção de Brasília



   Em 19 de setembro de 1956 foi sancionada a Lei no 2.874, que criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Para presidi-la foi nomeado Israel Pinheiro, engenheiro formado na Escola de Minas de Ouro Preto, político mineiro, filho do ex-presidente de Minas João Pinheiro e amigo de JK. Segundo Otto Lara Resende, Brasília foi produto de uma conjugação de quatro loucuras: a de Juscelino, a de Israel Pinheiro, a de Oscar Niemeyer e a de Lúcio Costa. Israel Pinheiro foi figura fundamental na construção da nova capital, mas não se deve esquecer o papel de Bernardo Saião e Ernesto Silva, também diretores da Novacap e destemidos tocadores de obras, como gostava JK.

   O edital do concurso para a escolha do projeto urbanístico de Brasília foi marcado para março de 1957. O arquiteto e urbanista Affonso Eduardo Reidy, por exemplo, discordou dos termos do edital e não participou do concurso. Concorreram 26 projetos, dos quais 16 foram eliminados na seleção prévia. Entre os que ficaram estavam o de Lúcio Costa, o de Nei Rocha e Silva, e de Henrique Mindlin, o de Paulo Camargo, o de MMM Roberto e o da firma Construtec.

   O projeto aprovado, de autoria de Lúcio Costa, dividiu a opinião dos arquitetos. Para uns, não passava de um esboço, um rabisco, e sua inscrição não deveria ter sido sequer aceita. Para outros, era simplesmente brilhante, genial. O representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, por exemplo, abandonou o júri por divergir do resultado, já que a proposta de Lúcio Costa era apenas um rascunho. Os concorrentes derrotados não se conformaram e criaram uma polêmica que repercutiu na imprensa da época
Brasília foi construída em três anos - pelo menos seus principais prédios foram concluídos nesse prazo. Em 1958, o palácio da Alvorada tinha sua fachada mostrada na revista Manchete. JK sabia que, se a sede do governo não estivesse pronta na data prevista para sua inauguração, o projeto seria abandonado.
   Instalado no Catetinho (referência ao palácio do Catete, sede do governo federal no Rio de Janeiro), JK comandava a realização do sonho dos urbanistas e arquitetos modernos, que, imbuídos da idéia de planejamento, definiam os espaços para moradia, trabalho e lazer. Pretendiam todos liquidar o passado e realizar um ideal de igualitarismo promovido pelo Estado.

    À medida que a cidade ia sendo erguida, já se cuidava da construção de sua memória. O governo publicou 11 livros – a Coleção Brasília – que constituem a mais importante fonte documental para a história dos antecedentes da nova capital. Publicou também a Revista Brasília, que circulou entre janeiro de 1957 e abril de 1960, e acompanhou o dia-a-dia da construção.
   Desde sua inauguração, em 21 de abril de 1960, Brasília vem sendo estudada e monitorada por geógrafos, urbanistas, arquitetos, sociólogos. Há estudos sobre a primeira geração de moradores, sobre as falhas da cidade que não permitiram o convívio social dos habitantes, sobre as traições ao plano original. Brasília já foi chamada de "cidade sem gente", "cidade sem esquina", "cidade de burocratas", "ilha da fantasia"...

    Lúcio Costa declarava à revista Manchete em 1974: "Digam o que quiserem, Brasília é um milagre. Quando lá fui pela primeira vez, aquilo tudo  era deserto a perder de vista. Havia apenas uma trilha vermelha e reta descendo do alto do cruzeiro até o Alvorada, que começava a aflorar das fundações, perdido na distância. Apenas o cerrado, o céu imenso, e uma idéia saída da minha cabeça O céu continua, mas a idéia brotou do chão como por encanto e a cidade agora se espraia e adensa."

   Em 1988, dizia o urbanista a O Estado de S. Paulo: "O que ocorre em Brasília e fere nossa sensibilidade é essa coisa sem remédio, porque é o próprio Brasil. É a coexistência, lado a lado, da arquitetura e da antiarquitetura, que se alastra; da inteligência e da anti-inteligência, que não pára; é o apuro parede-meia com a vulgaridade, o desenvolvimento atolado no subdesenvolvimento; são as facilidades e o relativo bem-estar de uma parte, e as dificuldades e o crônico mal estar da parte maior. Se em Brasília esse contraste avulta é porque o primeiro élan visou além – algo maior. Brasília é, portanto, uma síntese do Brasil, com seus aspectos positivos e negativos, mas é também testemunho de nossa força viva latente. Do ponto de vista do tesoureiro, do ministro da Fazenda, a construção da cidade pode ter sido mesmo insensatez, mas do ponto de vista do estadista, foi um gesto de lúcida coragem e confiança no Brasil definitivo."


fonte: FGV

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • Twitter
  • RSS

Governo Ernesto Geisel (1974-1979) DM



    Estudou na Escola General Bento Gonçalves da Silva, no Colégio Militar de Porto Alegre e na Escola Militar do Realengo. Tornou-se segundo-tenente em 1928, tendo sido promovido a primeiro-tenente em agosto de 1930. Combateu as tropas leais ao governo Washington Luís na assim chamada “revolução de trinta”, o movimento político que colocou Getúlio Vargas no poder. Em 1938 se tornou instrutor de artilharia na Escola Militar do Realengo e, três anos depois, ingressou na Escola de Estado-Maior do Exército, onde permaneceu até 1943. Foi chefe da secretaria geral do Conselho de Segurança durante os dois primeiros anos do governo Eurico Gaspar Dutra. Em 1947, foi nomeado adido militar da embaixada brasileira no Uruguai e, um ano depois, foi promovido a tenente-coronel.

    Em 1952, tornou-se membro permanente da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em abril de 1953, foi promovido a coronel. Em 1956, assumiu diversos cargos, tendo sido comandante do Segundo Grupo de Canhões Antiaéreos, chefe da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (EME) e representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Teve um papel destacado no movimento militar de 1964, que derrubou o presidente João Goulart. Após ser escolhido para a presidência, Castelo Branco escolheu Geisel para exercer a chefia do seu Gabinete Militar. Em 1966, Geisel foi promovido a general-de-exército.

    Enquanto ocupou o cargo de de chefe do Gabinete Militar do presidente Castelo Branco, Geisel foi encarregado de verificar denúncias de tortura, execução sumária e outros tratamentos cruéis dispensados aos opositores do regime. Também participou das decisões que levaram à cassação de governadores e deputados e ajudou a elaborar o anteprojeto da Constituição de 1967. Em março de 1967, tornou-se ministro do Superior Tribunal Militar e, entre 1969 e 1973, foi presidente da Petrobras. Foi escolhido presidente por meio de eleição indireta, e sua posse ocorreu no dia 15 de março de 1974. 


O governo Geisel foi marcado por um processo de transição à democracia, definido pelo presidente como uma abertura “lenta, gradual e segura”. Na realidade, o processo foi tortuoso e não gradual, passando por avanços e retrocessos alternados, embora o balanço geral tenha sido um arrefecimento da repressão e da perseguição política. Geisel alegou enfrentar, repetidas vezes, a oposição dos setores mais conservadores do exército, que pressionavam o governo constantemente a abandonar a distensão. Em 1974, foi permitida a propaganda política da oposição e, um ano depois, foi abolida a censura prévia à imprensa. Em 1975, contudo, ocorreu a morte do jornalista Vladimir Herzog no DOI-Codi de São Paulo, o que prejudicou seriamente a imagem do governo. Em 1976, proibiu-se a aparição de candidatos políticos na televisão e no rádio e, em 1977, foram reafirmadas as eleições indiretas para governador e foram criados os “senadores biônicos” pelo chamado “pacote de abril”. Em 1978, o governo enfrentou a primeira greve de metalúrgicos desde 1964. No final do mesmo ano, o governo revogou o AI-5.

    A política econômica do governo Geisel foi considerada “estatista”, tendo o presidente estimulado o crescimento das empresas estatais e das indústrias nacionais. Além disso, o presidente buscou contornar a crise do petróleo investindo no setor energético: a construção da hidrelétrica de Itaipu, o Programa Nacional do Álcool e o acordo nuclear Brasil-Alemanha foram realizados neste período. Na política externa, o presidente manteve uma orientação independente, tendo inclusive reconhecido o novo governo angolano de tendência comunista. O Brasil foi também o primeiro país a reconhecer o governo português formado após a Revolução dos Cravos.
   Geisel entregou o poder a seu sucessor, João Figueiredo, no dia 15 de março de 1979. Depois, foi presidente da Norquisa-Nordeste e do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene). Morreu no dia 12 de setembro de 1996.

fonte: Acervo Estadão

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • Twitter
  • RSS

Governo JK (1956-1961)

  Na eleição presidencial de 1955, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) se aliaram, lançando como candidato Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice-presidente. A União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Democráta Cristão (PDC) disputaram o pleito com Juarez Távora.
   Também concorreram os candidatos Adhemar de Barros e Plínio Salgado. Juscelino Kubitschek venceu as eleições. O vice-presidente Café Filho havia substituído Getúlio Vargas na presidência da República.
   Porém, antes de terminar o mandato, problemas de saúde provocaram o afastamento de Café Filho. Quem assumiu o cargo foi o presidente da Camara dos Deputados, Carlos Luz.
 
 
A ameaça de golpe

   Rumores de um suposto golpe, tramado pelo presidente em exercício Carlos Luz, por políticos e militares pertencentes a UDN contra a posse de Juscelino Kubitschek fizeram com que o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, mobilizasse tropas militares que ocuparam importantes prédios públicos, estações de rádio e jornais.
   O presidente em exercício Carlos Luz foi deposto. Foi empossado provisoriamente no governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, que se encarregou de transmitir os cargos a Juscelino Kubitschek e João Goulart, a 31 de janeiro de 1956. A intervenção militar assegurou, portanto, as condições para posse dos eleitos.
 

O Plano de Metas

   O governo de Juscelino Kubitschek entrou para história do país como a gestão presidencial na qual se registrou o mais expressivo crescimento da economia brasileira. Na área econômica, o lema do governo foi "Cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo".
   Para cumprir com esse objetivo, o governo federal elaborou o Plano de Metas, que previa um acelerado crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial, com investimentos na produção de aço, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, álcalis, papel e celulose, borracha, construção naval, maquinaria pesada e equipamento elétrico.
   O Plano de Metas teve pleno êxito, pois no transcurso da gestão governamental a economia brasileira registrou taxas de crescimento da produção industrial (principalmente na área de bens de capital) em torno de 80%.
 
Desenvolvimento e dependência externa
  
 A prioridade dada pelo governo ao crescimento e desenvolvimento econômico do país recebeu apoio de importantes setores da sociedade, incluindo os militares, os empresários e sindicatos trabalhistas. O acelerado processo de industrialização registrado no período, porém, não deixou de acarretar uma série de problemas de longo prazo para a econômica brasileira.
   O governo realizava investimentos no setor industrial a partir da emissão monetária e da abertura da economia ao capital estrangeiro. A emissão monetária (ou emissão de papel moeda) ocasionou um agravamento do processo inflacionário, enquanto que a abertura da economia ao capital estrangeiro gerou uma progressiva desnacionalização econômica, porque as empresas estrangeiras (as chamadas multinacionais) passaram a controlar setores industriais estratégicos da economia nacional.
   O controle estrangeiro sobre a economia brasileira era preponderante nas indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica. Em pouco tempo, as multinacionais começaram a remeter grandes remessas de lucros (muitas vezes superiores aos investimentos por elas realizados) para seus países de origem. Esse tipo de procedimento era ilegal, mas as multinacionais burlavam as próprias leis locais.
   Portanto, se por um lado o Plano de Metas alcançou os resultados esperados, por outro, foi responsável pela consolidação de um capitalismo extremamente dependente que sofreu muitas críticas e acirrou o debate em torno da política desenvolvimentista.
 

O programa de obras públicas e a construção de Brasília

   A gestão de Juscelino Kubitschek também foi marcada pela implementação de um ambicioso programa de obras públicas com destaque para construção da nova capital federal, Brasília. Em 1956, já estava à disposição do governo a lei nº 2874 que autorizada o Executivo Federal a começar as obras de construção da futura capital federal.
   Em razão de seu arrojado projeto arquitetônico, a construção da cidade de Brasília tornou-se o mais importante ícone do processo de modernização e industrialização do Brasil daquele período histórico. A nova cidade e capital federal foi o símbolo máximo do progresso nacional e foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade.
   O responsável pelo projeto arquitetônico de Brasília foi Oscar Niemeyer, que criou as mais importantes edificações da cidade, enquanto que o projeto urbanístico ficou a cargo de Lúcio Costa. Por conta disso, destacam-se essas duas personalidades, mas é preciso ressaltar que administradores ligados ao presidente Juscelino Kubitschek, como Israel Pinheiro, Bernardo Saião e Ernesto Silva também foram figuras importantes no projeto. As obras de construção de Brasília duraram três anos e dez meses. A cidade foi inaugurada pelo presidente, a 21 de abril de 1960.
 

Denúncias da oposição

   A gestão de Juscelino Kubitschek, popularmente chamado de JK, em particular a construção da cidade de Brasília, não esteve a salvo de críticas dos setores oposicionistas. No Congresso Nacional, a oposição política ao governo de JK vinha da União Democrática Nacional (UDN).
   A oposição ganhou maior força no momento em que as crescentes dificuldades financeiras e inflacionárias (decorrentes principalmente dos gastos com a construção de Brasília) fragilizaram o governo federal. A UDN fazia um tipo de oposição ao governo baseada na denúncia de escândalos de corrupção e uso indevido do dinheiro público. A construção de Brasília foi o principal alvo das críticas da oposição. No entanto, a ação de setores oposicionistas não prejudicou seriamente a estabilidade governamental na gestão de JK.
 

Governabilidade e sucessão presidencial

    Em comparação com os governos democráticos que antecederam e sucederam a gestão de JK na presidência da República, o mandato presidencial de Juscelino apresenta o melhor desempenho no que se refere à estabilidade política. A aliança entre o PSD e o PTB garantiu ao Executivo Federal uma base parlamentar de sustentação e apoio político que explica os êxitos da aprovação de programas e projetos governamentais.
   O PSD era a força dominante no Congresso Nacional, pois possuía o maior número de parlamentares e o maior número de ministros no governo. O PSD era considerado um partido conservador, porque representava interesses de setores agrários (latifundiários), da burocracia estatal e da burguesia comercial e industrial.
   O PTB, ao contrário, reunia lideranças sindicais representantes dos trabalhadores urbanos mais organizados e setores da burguesia industrial. O êxito da aliança entre os dois partidos deveu-se ao fato de que ambos evitaram radicalizar suas respectivas posições políticas, ou seja, conservadorismo e reformismo radicais foram abandonados.
   Na sucessão presidencial de 1960, o quadro eleitoral apresentou a seguinte configuração: a UDN lançou Jânio Quadros como candidato; o PTB com o apoio do PSB apresentou como candidato o marechal Henrique Teixeira Lott; e o PSP concorreu com Adhemar de Barros.
   A vitória coube a Jânio Quadros, que obteve expressiva votação. Naquela época, as eleições para presidente e vice-presidente ocorriam separadamente, ou seja, as candidaturas eram independentes. Assim, o candidato da UDN a vice-presidente era Milton Campos, mas quem venceu foi o candidato do PTB, João Goulart. Desse modo, João Goulart iniciou seu segundo mandato como vice-presidente.

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • Twitter
  • RSS

Cabeças De Lampião e sua Trupe






     Símbolo maior da figura do cangaceiro e considerado o rei do cangaço e governador do sertão, Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, foi caçado por anos pela polícia. Responsável por inúmeros saques e mortes por onde passou, há exatos 75 anos Lampião não resistiu à uma emboscada das tropas do exército do então presidente Getúlio Vargas e foi morto, aos 41 anos, junto de mais 10 membros de seu grupo. Como exemplo, os mortos foram mutilados e tiveram suas cabeças expostas, como mostra um registro histórico, tido como prova principal do falecimento do famoso cangaceiro.

Após sua morte, o cangaceiro e seu bando, assim como sua companheira Maria Déia, conhecida como Maria Bonita, tiveram suas cabeças cortadas e expostas, como exemplo para a população. 

Na histórica imagem, cuja a autoria é desconhecida, a cabeça de Lampião é colocada em destaque, isolada, logo abaixo da mesma parte do corpo de Maria Bonita. Ao lado, os principais membros do grupo do cangaceiro, mortos na emboscada, e os pertences do bando.
Após sua morte, o cangaceiro e seu bando, assim como sua companheira Maria Déia, conhecida como Maria Bonita, tiveram suas cabeças cortadas e expostas, como exemplo para a população Foto: Wikimedia / Reprodução

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • Twitter
  • RSS

A Era Vargas (1930-1945)

       
 

   Getúlio Vargas governou o Brasil durante quinze anos, de 1930 a 1945. Estes anos são conhecidos como a Era Vargas e suas características são as diversas alterações que o então presidente realizou no país nos setores sociais e econômicos.
Até o começo da década de 30, a República Velha vigorava no Brasil, ou seja, o país possuía uma centralização de poder entre os partidos políticos, além da economia cafeeira e a aliança política entre São Paulo e Minas Gerais, conhecida como “café com leite” (a presidência era revezada por presidente mineiro e paulista).
   O presidente da época, Washington Luis deveria indicar um mineiro para o cargo, porém apoiou Júlio Prestes, o que causou a conhecida revolta armada, já que a Aliança Liberal afirmava que tudo era uma fraude eleitoral. A situação ficou ainda mais crítica quando o vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa foi assassinado no Recife, Pernambuco.

   Aproveitando destes incidentes, os getulistas nao perderam tempo em culpar seus opositores sem provas. No final do mesmo anos, com a ajuda do exército o poder foi passado para Getúlio.
Vargas usou políticas de modernização, criou novos ministérios (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde), deu segmento a política de valorização do Café, o PVC, criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau e a Lei da Sindicalização, cujos sindicatos eram vinculados indiretamente ao presidente.

   Um ano depois, um passo ousado de Getúlio quase colocou tudo a perder, ele tinha a intenção de derrubar a Constituição Brasileira, o que deixou a classe média paulista irritada. Para piorar a situação quatro soldados paulistas: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, foram assassinados e então a sociedade passa a apoiar a causa constitucional.
No dia 9 de julho, a revolução acontece, sendo que os paulistas tinham apoio do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O presidente então isola São Paulo, que sem outra opção se rende. É então aprovada a Constituição de 1934 que passa a ter o voto secreto, o voto feminino, ensino primário obrigatório e diversas leis trabalhistas.

   Três anos mais tarde, devido aos documentos do Plano Cohen, Vargas conseguiu realizar o Golpe de 1937 derrubando a Constituição e declarando o Estado Novo. O presidente fechou o Congresso Nacional, criou o Tribunal de Segurança Nacional, centralizou o poder e acabou com a liberdade partidária.
Getúlio Vargas saiu do governo após sofrer um golpe militar no dia 29 de outubro de 1945. No mesmo ano foram feitas eleições livres, e ele foi eleito senador. No ano de 1951, ele voltou a presidência através de voto popular e em 1954, o Atentado na Rua Tonelero colocou tudo a perder. Depois de ser pressionado, Vargas se suicidou no dia 24 de agosto de 1954.

  • Digg
  • Del.icio.us
  • StumbleUpon
  • Reddit
  • Twitter
  • RSS